Portarias

2012

Portaria Normativa 18/2012-MEC - Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino.

2023

Portaria Normativa 706 de 12 de setembro de 2023 - Alterar a Portaria de Pessoal nº 629, publicada em 21/08/2023, que constituiu a Comissão organizadora do cadastro no Programa de Assistência Estudantil daUFESPROAES/UFES 2023/2, a Equipe de Analistas de renda e a Equipe de ConferencistasdeMarcadores Sociais no âmbito do processo de cadastro no PROAES 2023/2, conformeEdital07/2023 – Propaes/Ufes

Portaria Normativa 101, de 24 de agosto de 2023 - Constituir o Fórum Permanente de Assistência Estudantil da UniversidadeFederaldo Espírito Santo e Revoga as portarias 1307, de 11/11/2019 e todas suas alterações; Portaria 148, de 05/03/2020; e Portaria 390, de 07/07/2020.

Portaria 586/2023 - Alterar parcialmente a Portaria nº 565, publicada em31/07/2023, que constituiu a Comissão interdisciplinar do Programa Bolsa Permanência na UFES

Portaria 84/2023 - . Extinguir a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania - PROAECI e cria-se a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil - PROPAES

Portaria 79/2023 - Criação da Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade (SIAC)

2022

Portaria 41/2022 - . Alterar, em parte, a Portaria nº 1564/2017-R que autorizou o Núcleo de Tecnologia da Informação (atual Superintendência de Tecnologia da Informação - STI) a emitir documentos digitais

Portaria Normativa nº 5/2022 - Estabelece o valor pecuniário do Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (AEEIQ), instituído pela Resolução Resolução 39/2021 – Cun.

2021

Portaria 604/2021 - Altera, em parte, a Portaria nº 1564/2017-R que autorizou o Núcleo de Tecnologia da Informação (atual Superintendência de Tecnologia da Informação - STI) a emitir documentos digitais.

Portaria 596/2021 - Estabelece os valores pecuniários do ‘Auxílio Permanência Acadêmico Temporário’ nas modalidades de auxílio (A, B e C), para os estudantes deferidos nos editais 10/2021 e 11/2021 PROAECI/UFES, conforme previsto na Resolução 29/2021 – Cun.

Portaria 500/2021-R - Altera a Portaria 1831/2017-R, que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

2019

Portaria 1307/2019-R - Constitui o Fórum Permanente de Assistência estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo. [ALTERADA PELAS PORTARIAS 148/2020-R, 390/2020-R, 453/2020-R, 548/2021-R ]. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 327/2019-R - Altera a Portaria 1831/2017-R, que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

2018

Portaria 2.015/2018-R - Altera a Portaria 1831/2017-R que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

Portaria 255/2018-R - Altera a Portaria 1831/2017-R que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

2017

Portaria 1.831/2017-R - Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES) [ALTERADA PELAS PORTARIAS 255/2018-R, 2015/2018-R, 327/2019-R, 500/2021-R] (Sinalizamos revogação conforme determina o Decreto 10139/2019),

2015

Portaria 1.972/2015-R - Regulamenta o Programa de Assistência ao Estudante Estrangeiro - PAEE-UFES. (Sinalizamos revogação por meio da Resolução 42/2016 CUn)

2014

Portaria 2.745/2014-R - Regulamenta o procedimento de atualização do cadastro no Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES), para todos os cadastrados anteriormente à Portaria 2.101-R, de 28/08/14. (Sinalizamos a perda de vigência pois os efeitos se exauriram em decurso do tempo)

Portaria 2.623/2014-R  - Regulamenta registro de ponto eletrônico dos servidores da UFES.

2025

Portaria 57, de 28 de janeiro de 2025 - Designar os membros abaixo relacionados, sob a presidência da Comissão para Reserva de Vagas - Renda, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 1560, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, para compor a Equipe de Supervisores de Análise de Renda com a finalidade de supervisionar os trabalhos da equipe de Analistas de Renda.

2024

Portaria 1560, de 23 de dezembro de 2024 - Constituir Comissão para Reserva de Vagas de Renda (CRVR) 2025, com a finalidade de planejar, acompanhar e coordenar a execução do processo de análise de renda de candidatos no sistema de reserva de vagas do SiSU/UFES 2025.

Portaria 1335, de 22 de outubro de 2024 - Designar os membros, sob presidência do primeiro, e seus respectivos suplentes abaixo relacionados para compor o Fórum de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria 206, de 22 de outubro de 2024 - Constituir o Fórum Permanente de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo, com a finalidade de assessorar a Política de Assistência Estudantil da Universidade.       

Portaria 705, de 28 de maio de 2024 - Constituir Comissão organizadora do cadastro no Programa de Assistência Estudantil da UFES PROAES/UFES 2024/1.

Portaria 634, de 10 de maio de 2024 - Designar membros, sob a presidência da Comissão para Reserva de Vagas - Renda, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 1522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, para compor a Equipe de Analistas para Reserva de Vagas (EARV) 2024.

2023

Portaria 1522, de 20 de dezembro de 2023 - Constituir Comissão para Reserva de Vagas de Renda (CRVR) 2024

Portaria 712, de 13 de setembro de 2023 - Designar os membros para constituírem Grupo de Trabalho com o objetivo de diagnosticar e formular propostas dereparaçõesaserem adotadas nos concursos docentes da Ufes

Portaria 707 de 12 de setembro de 2023 - Alterar o artigo 2º da Portaria 629, publicada em21/08/2023, queconstituiu a Equipe de Analistas de Renda do Proaes 2023/2

Portaria 688, de 04 de setembro de 2023 - Alterar a Portaria nº 663, de 28 de agosto de 2023, publicada em 31 de agosto de 2023.

Portaria 663, de 28 de agosto de 2023 - Constituir comissão com a finalidade de desenvolver estudospropositivos com relação aos valores e formas de acesso aos Restaurantes Universitários

Portaria 651, de 24 de agosto de 2023 - Designar membros para compor o Fórum de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria 629 de 21 de agosto de 2023 - Constituir a Comissão organizadora do cadastro no Programa de Assistência Estudantil daUFESPROAES/UFES 2023/2, a Equipe de Analistas de renda e a Equipe de ConferencistasdeMarcadores Sociais no âmbito do processo de cadastro no PROAES 2023/2, conformeEdital07/2023 – Propaes/Ufes

Portaria 565/2023-R - Constitui Comissão interdisciplinar do Programa Bolsa Permanência na UFES. 

Portaria 467/2023-R - Constituir Comissão para Reserva de Vagas de Renda (CRVR) 2023/2 e Designar os membros abaixo relacionados, para compor a EquipedeAnalistaspara Reserva de Vagas de Renda (EARVR) 2023/2

Portaria 367/2023-R - Alterar a Portaria nº 279, publicada em 02/05/2023, que constituiuemseuArt.2º a Equipe de Analistas de Renda do PROAES 2023/1

Portaria 366/2023-R - Alterar a Portaria nº 279, publicada em 02/05/2023, que constituiuemseu Art. 2º a Equipe de Analistas de Renda do PROAES 2023/1

Portaria 362/2023-R -  Constituir Comissão Organizadora do Evento Dia da África.

Portaria 279/2023-R - Constituir Comissão organizadora do cadastro noProgramadeAssistência Estudantil da UFES PROAES/UFES 2023/1.

Portaria 131/2023-R: Constituir Comissão Especial para Reserva de Vagas (CERV) 2023/1 e Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Equipe de Analistas para Reserva de Vagas (EARV).

2022

Portaria 963/2022-R: Alterar a composição da Comissão Organizadora do Proaes 2022-2, constituída por meio da Portaria UFES nº 906, de 24 de outubro de 2022

Portaria 976/2022-R Alterar a Portaria nº 1307/2019, publicada em 11/11/2019, que constituiu o Fórum Permanente de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 906/2022-R Constituir a Comissão Organizadora do Proaes 2022-2 em decorrência dos editais 13/2022 – Proaeci/UFES e 14/2022 – Proaeci/UFES

Portaria 905/2022-R Designar os membros abaixo relacionados para compor a Equipe de Análise de Renda do PROAES 2022-2

Portaria 904/2022-R . Constituir Equipe de Conferência Documental PROAES 2022/2,

Portaria 903/2022-R Constituir Equipe de Conferência Documental no processo de transição para o Auxílio Permanência Unificado

Portaria 328/2022-R Designar Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar proposta de criação de vagas suplementares e/ou vestibular específico de acesso para a população Indígena

Portaria 628/2022-R - Constituir Comissão elaborar uma minuta visando o aperfeiçoamento da Resolução nº 23/2014

Portaria 614/2022-R - Constituir Comissão Especial para Reserva de Vagas (CERV) de 2021/2 e Designar os membros para compor a Equipe de Analistas para Reserva de Vagas (EARV) 2022/2.

Portaria 328/2022-R - Designar Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar proposta de criação de vagas suplementares e/ou vestibular específico de acesso para a população Indígena.

Portaria 68/2022-R - Constitui Equipe de Analistas para Reserva de Vagas (EARV) 2022/1 com a finalidade de executar o processo de análise de renda de candidatos a ingressar na Universidade

Portaria 67/2022-R - Art. 1º. Constituir Comissão Especial para Reserva de Vagas (CERV) de 2022/1, com o objetivo de planejar e acompanhar a execução do processo de análise de renda de candidatos a ingresso na Universidade.

2021

Portaria 597/2021-R - Institui comissão para coordenar a 5ª Chamada de Cadastro da Inclusão e Acessibilidade Digital.

Portaria 545/2021-R - Constitui comissão com a finalidade de planejar e acompanhar a execução para chamada de cadastro referente ao Edital Conjunto nº 12/2021 PROAECI/PROLIND–UFES para o AUXÍLIO INCLUSÃO DIGITAL EMERGENCIAL – Licenciatura Intercultural Indígena Tupinikim e Guarani

Portaria 548/2021-R -  Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

2020

Portaria 453/2020-R -  Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 390/2020-R - Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 191/2022-R - Constitui Comissão Interdisciplinar do Programa Bolsa Permanência UFES (Revogada pela Portaria 586 DE 04 DE AGOSTO DE 2023)

Portaria 148/2020-R - Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

2025

Portaria 15/2025 - PROPAES - Designação de Sinve para apurar a denúncia recebida por meio da Ouvidoria, sistema Fala.Br n° 23546.051919/2025-66 (Documento Avulso nº: 23068.039688/2025-03).

Portaria 14/2025 - PROPAES - Designa a Comissão de Habilitação para avaliação dos projetos submetidos ao Edital PROPAES Nº 05/2025.

Portaria 13/2025 - PROPAES - Designa os membros da Equipe de Análise de Renda dos campi do interior, considerando o edital nº 06/2025 - PROPAES/UFES, para cadastro na Assistência Estudantil, período 2025/2 (Documento Avulso nº 23068.057607/2025-49)

Portaria 12/2025 - PROPAES - Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Restaurantes Universitários da UFES e dá outras providências..

Portaria 11/2025 - PROPAES - Designar fiscais setoriais, fiscais técnicos e gestores do contrato administrativo nº 27/2025 (Processo 23068.066201/2024-76), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição.

Portaria 10/2025 - PROPAES - Constituir a Comissão para discutir proposição de norma sobre documentação de cadastro dos estudantes refugiados no PROAES e criação do auxílio financeiro temporário de ambientação para estudantes refugiados e estudantes com vínculo PEC-G.

Portaria 09/2025 - PROPAES -  Constituir Comissões de Trabalho para a elaboração e execução de programas, projetos e ações voltadas à ampliação da política de assistência estudantil da Ufes.

Portaria 08/2025 - PROPAES -  Designar fiscais e gestores do contrato administrativo nº 27/2025 (Processo 23068.066201/2024-76).

Portaria 07/2025 - PROPAES -  Alterar a Portaria de Pessoal 008/2024-Propaes, que institui a Comissão de seleção das Bolsas PaEPE II.

Portaria 06/2025 - PROPAES -  Designar os membros para compor Comissão com a finalidade de elaborar proposta de nova política de acesso aos Restaurantes Universitários (RUs) da UFES.

Portaria 05/2025 - PROPAES -  Alterar Portaria de Pessoal 002/2024-PROPAES.

Portaria /04/2025 - PROPAES -  Designar os membros para compor a Equipe de Análise de Renda dos campi do interior, considerando o edital nº 01/2025 - PROPAES/UFES.

Portaria 03/2025 - PROPAES -  Designar os membros, e seus respectivos suplentes para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial – PDS da PROPAES.

Portaria 02/2025 - PROPAES -  Instituir a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da Pró-Reitoria de Políticas de Assistência Estudantil.

Portaria 01/2025 - PROPAES - Nomear servidores para compor Comissão de Auditoria da Diretoria de Assistência Estudantil.

2024

Portaria 12/2024 - PROPAES -  Designar os membros para compor Comissão a fim de revisar o regimento interno do Fórum de Assistência Estudantil.

Portaria 11/2024 - PROPAES -  Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação de serviços continuados, com uso exclusivo de mão de obra, para produção e distribuição de alimentação (café da manhã, almoço e jantar).

Portaria 10/2024 - PROPAES -  Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação Emergencial da prestação de serviços de cozinha industrial de forma contínua, com fornecimento de mão de obra e respectivos insumos  para atender aos RUs.

Portaria 09/2024 - PROPAES -  Designar os membros para compor a Comissão que organizará a 1ª  Conferência em Saúde Mental da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.

Portaria 08/2024 - PROPAES -  Alterar a Portaria de Pessoal 003/2024-Propaes, que institui a Comissão de seleção das Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil.

Portaria 07/2024 - PROPAES -  Designar membros para compor a Comissão Especial para Apurar Irregularidades na análise de renda do Programa de Assistência Estudantil (SISU/PROAES-UFES). (Tornada sem efeito pela Portaria Normativa Nº 08-2024 de 13 de Agosto de 2024.

Portaria 06/2024 - PROPAES -  Designar membros para compor a Comissão de Planejamento para contratação emergencial de fornecimento de marmitas para atender aos Restaurantes Universitários(RUs).

Portaria 05/2024 - PROPAES -   Nomear servidores para compor Comissão de Auditoria da Diretoria de Assistência Estudantil - DAE/PROPAES.

Portaria 04/2024 - PROPAES -  Alterar a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços de cozinha industrial.

Portaria 3/2024 - PROPAES -  Designar os membros para compor a Comissão de seleção das Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo, conforme Edital nº 002/2024 da PROPLAN.

Portaria 2/2024 - PROPAES -  Altera a Portaria de Pessoal Portaria 012/2023-PROAECI, que institui a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho (CLPGD) da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil

Portaria 01/2024 - PROPAES - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços de cozinha industrial de forma contínua, com fornecimento de mão de obra e respectivos insumos, para atender aos RUs de Goiabeiras, Maruípe, Alegre, Jerônimo Monteiro e São Mateus, conforme Processo Digital nº 23068.001873/2024-36.

2023

Portaria 014/2023 - PROPAES - Designar os membros abaixo relacionados para compor Comissão de elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial - PDS da PROPAES

Portaria 013/2023 - PROPAES - Designar membros para compor Comissão a fim de revisar a Instrução Normativa nº 01/2020 - PROAECI, bem como revisar as Resoluções 19/2022 e 20/2022 do Cun/UFES:

Portaria 012/2023 - PROPAES - Altera a Portaria de Pessoal nº 010/2023, de 26 de maio de 2023.

Portaria 011/2023 - PROPAES- Instituir Comissão para realizar a 2ª Avaliação de Estágio Probatório da servidora Thalia de Siqueira Lisboa Calado.

Portaria 010/2023 - PROAECI - institui GT para elaborar proposta de Normativa com a finalidade de estabelecer a natureza, diretrizes, atribuições, competências, modo e procedimentos de trabalho da Equipe Psicologia vinculada à Proaeci. (Alterada pela Portaria de Pessoal 012/2023 de 09 de outubro de 2023)

Portaria 009/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Thaisa Sartimi

Portaria 008/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Vanessa Fernandes Domiciano

Portaria 007/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Patricia Vasconcelos Fontana Gasparini

Portaria 006/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Leticia Calvi Pizetta Dadalto

Portaria 005/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Sandra Cristina de Souza Lima.

Portaria 004/2023 - PROAECI - Designar servidores para a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho (CLPGD).

Portaria 003/2023 - PROAECI - Designar os membros para compor a Comissão de seleção das Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo, conformeEdital nº 002/2023 da PROPLAN

Portaria 002/2023 - PROAECI - Designar membros para instituir a Comissão Especial para apurar possíveis inconsistências referentes ao ingresso via reserva de vagas para estudantes com renda familiar bruta de até 1,5 salários mínimos (cotas sociais), e possíveis inconsistências quanto ao recebimento de auxílios pecuniários do Programa de Assistência Estudantil (PROAES-Ufes).

Portaria 001/2023 - PROAECI - Nomear servidores para compor Comissão de Auditoria da Diretoria de Assistência Estudantil - DAE/PROAECI

2022

Portaria 007/2022 - PROAECI - Nomear servidores para compor Comissão de Auditoria da Diretoria de Assistência Estudantil - DAE/PROAECI (Revogadas pelas Portarias de Pessoal nº 0001/2023)

Portaria 006/2022 - PROAECI - Designar membros para compor Comissão de Revisão de Normativas da Proaeci relacionadas ao novo Auxílio Permanência Unificado que consta das Resoluções 19/2022 e 20/2022 do Cun/UFES.

Portaria 005/2022 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Ellen Almeida dos Santos

Portaria 004/2022 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Giselly Ribeiro Passos Vianna Pianissola

Portaria 003/2022 - PROAECI - Instituir Comissão para realizar a 1ª Avaliação de Estágio Probatório da servidora Thalia de Siqueira Lisboa Calado, com Lotação e Exercício na PROAECI - Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania

Portaria 002/2022 - PROAECI - Altera a Portaria 001/2022 - PROAECI, que constitui a Comissão de Seleção das Bolsas PaEPE II no âmbito da Proaeci

Portaria 001/2022 – PROAECI - Constitui a Comissão de seleção das Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo (EARTE).

2025

Portaria 014/2025 – PROPAES - Estabeler as diretrizes para concessão do Auxílio Material de Alto Custo. 

Portaria 013/2025 – PROPAES - Autorizar a manutenção dos Cadastros a Assistência Estudantil dos Editais 2024/2 e 2025/1. 

Portaria 012/2025 – PROPAES - Atualizar o Regimento Interno do Fórum de Permanência e Assistência Estudantil da UFES na forma do Anexo desta Portaria. 

Portaria 011/2025 – PROPAES - Autorizar a manutenção das pessoas estudantes que recebem o Auxílio Permanência Unificado - APU por mais um semestre (2025/1), cadastradas por meio do Edital Proaes nº 07/2024, da Pró-Reitoria de Políticas de Assistência Estudantil.

Portaria 010/2025 – PROPAES -  Instituir no âmbito da Pró-Reitoria de Políticas de Assistência Estudantil o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) conforme normativos vigentes, em complementação ao ato de instituição da UFES, a Resolução CUN/UFES Nº 102/2024.

2024

Portaria 009/2024 – PROAECI -  Autorizar recadastramento das pessoas estudantes que recebem o Auxílio Permanência Unificado (APU) e que completaram 4 (quatro) semestres consecutivos.

Portaria 008/2024 – PROAECI - Tornar sem efeito a portaria de pessoal nº 07, de 24 de julho de 2024, que institui a Comissão Especial para Apurar Irregularidades na Análise de Renda do Programa de Assistência Estudantil (SISU/PROPAES-UFES).

Portaria 007/2024 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institui o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

2023

Portaria 006/2023 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institui o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

Portaria 005/2023 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institui o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

Portaria 004/2023 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institui o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

2022

Portaria 003/2022 – PROAECI -Alterar o nome da Comissão Permanente de Auditoria e Recadastro do Departamento de Assistência Estudantil – DAE/PROAECI

Portaria 002/2022 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institu o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

Portaria 001/2022 – PROAECI - Instituir o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.