Instruções Normativas

2024

Instrução Normativa nº 12/2024 - PROPAES - Revoga a Iinstrução Normativa nº 02/2020 e regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, os procedimentos de gestão do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação - MEC para indígenas e quilombolas caddastrados, e dá outras providências.

2023

Instrução Normativa nº 11/2023 - PROPAES - Altera a Instrução Normativa Proaeci/Ufes nº 09, de 23 de fevereiro de 2023, que define procedimentos para concessão de auxílio aos estudantes em mobilidade internacional oriundos do PEC-G.

Instrução Normativa n° 10/2023 - PROPAES - Define os procedimentos de cadastro e de análise dos critérios de concessão do Benefício Restaurante Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Benefício RU-Ufes) criado pela Resolução 51/2023 do CUn/UFES.

Instrução Normativa n° 09/2023 - PROAECI -  Define procedimentos para concessão de auxílio aos estudantes em mobilidade internacional oriundos do PEC-G. (Alterada pela Instrução Normativa 11 de 01 de setembro de 2023)

Instrução Normativa n° 06/2023 - PROAECI -  Regulamenta o procedimento padrão referente ao pagamento, ao monitoramento acadêmico e ao acompanhamento dos estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (Proaes-Ufes)

2022

Instrução Normativa n° 04/2022 - PROAECI - Altera a redação do artigo 8º e do artigo 11 da Instrução Normativa n.º 02/2021 Proaeci/UFES.  (Revogada pela Instrução Normativa nº 08/2023 - Proaeci)

Instrução Normativa n° 03/2022 - PROAECI - Estabelece procedimentos para concessão do auxílio estudantil emergencial temporário criado pela Resolução nº 28/2021 CUn/UFES. (Revogada pela Instrução Normativa nº 07/2023 - Proaeci)

Instrução Normativa n° 02/2022 - PROAECI - Normatiza o acesso dos usuários, o agendamento e o cancelamento do agendamento das refeições via sistema Campusfood nos Restaurantes Universitários, no âmbito das Resoluções nºS 31/2021 e 34/2021 do Conselho Universitário desta Universidade.

Instrução Normativa n° 01/2022 - PROAECI - Regulamenta o Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa - Permanência MEC.

2021

Instrução Normativa nº 07/2021 - PROAECI - Altera a Instrução Normativa nº 03/2020 que estabelece condições e procedimentos referentes à prestação de contas do "Auxílio Digital Emergencial e Temporário, nas formas de "Auxílio Equipamento", "Auxílio Internet" e "Auxílio Acessibilidade Digital".

Instrução Normativa nº 06/2021 - PROAECI - Regulamenta o procedimento padrão referente ao pagamento, ao monitoramento acadêmico e ao acompanhamento dos estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (Proaes-Ufes). (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2023 - Proaeci)

Instrução Normativa nº 05/2021 - PROAECI - Define procedimentos padrão para concessão de auxílio aos estudantes em mobilidade internacionais oriundos do PEC-G. (Revogada pela Instrução Normativa nº 09/2023 - Proaeci)

Instrução Normativa nº 04/2021 - PROAECI  - Estabelece procedimentos para concessão do “Auxílio Alimentação Emergencial - atividades presenciais”, e dá outras providências. (Revogada os efeitos se exauriram em decurso do tempo)

Instrução Normativa nº 03/2021 - PROAECI  - Normatiza a flexibilização dos procedimentos referentes ao monitoramento acadêmico. (revogada pela IN nº06/2021 - Proaeci) (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2021 - Proaeci)

Instrução Normativa nº 02/2021 - PROAECI - Normatiza a flexibilização dos procedimentos referentes ao monitoramento acadêmico previstos na Instrução Normativa nº 02/2019 - Proaeci/Ufes, enquanto durar o Earte. (revogada pela IN nº06/2021 - Proaeci) (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2021 - Proaeci)

Instrução Normativa nº 01/2021 - PROAECI - Define os procedimentos para a realização de auditoria interna na avaliação socioeconômica dos processos de Reserva de Vagas e de cadastro no Proaes-Ufes. (Revogada pela Instrução Normativa nº 08/2023 - Proaeci)

2020

Instrução Normativa nº 04/2020 - PROAECI - Altera em parte Instrução Normativa nº 03/2020 que estabelece condições e procedimento referentes à prestação de contas do Auxílio Emergencial de Inclusão e de Acessibilidade Digital.

Instrução Normativa nº 03/2020 - PROAECI - estabelece condições e procedimento referentes à prestação de contas do Auxílio Emergencial de Inclusão e de Acessibilidade Digital.

Instrução Normativa nº 02/2020 - PROAECI - Regulamenta o procedimento padrão referente ao monitoramento acadêmico dos estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo cadastrados no Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC) e dá outras providências. (Revogada pela Instrução Normativa nº 12/2024 - Proaeci)

Instrução Normativa nº 01/2020 - PROAECI - Normatiza os procedimentos para conferência e análise socioeconômica referente a Reserva de Vagas por critério de renda na UFES.

2019

Instrução Normativa nº 04/2019 - PROAECI - Normatiza os procedimentos para produção e adaptação de material didático-pedagógicos para estudantes com deficiência.

Instrução Normativa nº 03/2019 - PROAECI - Normatiza as atribuições dos monitores do Núcleo de Acessibilidade da UFES e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 02/2019 - PROAECI - Regulamenta o procedimento padrão referente ao pagamento, ao monitoramento acadêmico e ao acompanhamento psicológico e social dos estudantes cadastrados no Proaes-Ufes. (revogada pela IN nº06/2021 - Proaeci) (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2021 - Proaeci)

2018

Instrução Normativa nº 01/2018 - PROAECI - Define procedimentos padrão para concessão de auxílio aos estudantes em mobilidade internacionais oriundos do PEC-G.  (Revogada pela Instrução Normativa nº 05/2021 - Proaeci)

2015

Instrução normativa n. 04/2015 - PROAECI - Regulamenta procedimento padrão para atualização no cadastro do PROAES-UFES.  (Revogada os efeitos se exauriram em decurso do tempo)

Instrução Normativa nº 02/2015 - PROAECI - Normatiza os procedimento padrão para recebimento e avaliação socioeconômica da comprovação de renda no processo de reserva de vagas no PS UFES.  (Revogada os efeitos se exauriram em decurso do tempo)