Legislação (PGD)

Sítio online de Legislações do Programa de Gestão e Desempenho da Ufes

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria UFES nº 184, de 17 de março de 2023 - Portaria de designação da Comissão Central do Programa de Gestão e Desempenho (CCPGD).

Portaria de Pessoal 004/2023 - Proaeci/UFES, de 26 de abril de 2023 - Designa servidores para a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho da Proaeci - CLPGD/Proaeci.

Resolução CUN/UFES/Nº 102, de 7 de novembro de 2024 - Homologa a decisão ad referendum que aprova Regulamentação na Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

(ROVAGADA) Resolução nº 29/2022 - CUn/UFES - Regulamenta na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES o Programa de Gestão e Desempenho – PGD na modalidade de teletrabalho.

Portaria 010/2025 – PROPAES -  Autoriza a instituição no âmbito da Pró-Reitoria de Políticas de Assistência Estudantil o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) conforme normativos vigentes, em complementação ao ato de instituição da UFES, a Resolução CUN/UFES Nº 102/2024.