Portarias

2012

Portaria Normativa 18/2012-MEC - Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino.

2023

Portaria Normativa 101, de 24 de agosto de 2023 - Constituir o Fórum Permanente de Assistência Estudantil da UniversidadeFederaldo Espírito Santo e Revoga as portarias 1307, de 11/11/2019 e todas suas alterações; Portaria 148, de 05/03/2020; e Portaria 390, de 07/07/2020.

Portaria 586/2023 - Alterar parcialmente a Portaria nº 565, publicada em31/07/2023, que constituiu a Comissão interdisciplinar do Programa Bolsa Permanência na UFES

Portaria 84/2023 - . Extinguir a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania - PROAECI e cria-se a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil - PROPAES

2022

Portaria 41/2022 - . Alterar, em parte, a Portaria nº 1564/2017-R que autorizou o Núcleo de Tecnologia da Informação (atual Superintendência de Tecnologia da Informação - STI) a emitir documentos digitais

Portaria Normativa nº 5/2022 - Estabelece o valor pecuniário do Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas (AEEIQ), instituído pela Resolução Resolução 39/2021 – Cun.

2021

Portaria 604/2021 - Altera, em parte, a Portaria nº 1564/2017-R que autorizou o Núcleo de Tecnologia da Informação (atual Superintendência de Tecnologia da Informação - STI) a emitir documentos digitais.

Portaria 596/2021 - Estabelece os valores pecuniários do ‘Auxílio Permanência Acadêmico Temporário’ nas modalidades de auxílio (A, B e C), para os estudantes deferidos nos editais 10/2021 e 11/2021 PROAECI/UFES, conforme previsto na Resolução 29/2021 – Cun.

Portaria 500/2021-R - Altera a Portaria 1831/2017-R, que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

2019

Portaria 1307/2019-R - Constitui o Fórum Permanente de Assistência estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo. [ALTERADA PELAS PORTARIAS 148/2020-R, 390/2020-R, 453/2020-R, 548/2021-R ]. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 327/2019-R - Altera a Portaria 1831/2017-R, que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

2018

Portaria 2.015/2018-R - Altera a Portaria 1831/2017-R que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

Portaria 255/2018-R - Altera a Portaria 1831/2017-R que regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES).

2017

Portaria 1.831/2017-R - Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES) [ALTERADA PELAS PORTARIAS 255/2018-R, 2015/2018-R, 327/2019-R, 500/2021-R] (Sinalizamos revogação conforme determina o Decreto 10139/2019),

2015

Portaria 1.972/2015-R - Regulamenta o Programa de Assistência ao Estudante Estrangeiro - PAEE-UFES. (Sinalizamos revogação por meio da Resolução 42/2016 CUn)

2014

Portaria 2.745/2014-R - Regulamenta o procedimento de atualização do cadastro no Programa de Assistência Estudantil da UFES (PROAES-UFES), para todos os cadastrados anteriormente à Portaria 2.101-R, de 28/08/14. (Sinalizamos a perda de vigência pois os efeitos se exauriram em decurso do tempo)

Portaria 2.623/2014-R  - Regulamenta registro de ponto eletrônico dos servidores da UFES.

2023

Portaria 651, de 24 de agosto de 2023 - Designar membros para compor o Fórum de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria 565/2023-R - Constitui Comissão interdisciplinar do Programa Bolsa Permanência na UFES. 

Portaria 467/2023-R - Constituir Comissão para Reserva de Vagas de Renda (CRVR) 2023/2 e Designar os membros abaixo relacionados, para compor a EquipedeAnalistaspara Reserva de Vagas de Renda (EARVR) 2023/2

Portaria 367/2023-R - Alterar a Portaria nº 279, publicada em 02/05/2023, que constituiuemseuArt.2º a Equipe de Analistas de Renda do PROAES 2023/1

Portaria 366/2023-R - Alterar a Portaria nº 279, publicada em 02/05/2023, que constituiuemseu Art. 2º a Equipe de Analistas de Renda do PROAES 2023/1

Portaria 362/2023-R -  Constituir Comissão Organizadora do Evento Dia da África.

Portaria 279/2023-R - Constituir Comissão organizadora do cadastro noProgramadeAssistência Estudantil da UFES PROAES/UFES 2023/1.

Portaria 131/2023-R: Constituir Comissão Especial para Reserva de Vagas (CERV) 2023/1 e Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Equipe de Analistas para Reserva de Vagas (EARV).

2022

Portaria 963/2022-R: Alterar a composição da Comissão Organizadora do Proaes 2022-2, constituída por meio da Portaria UFES nº 906, de 24 de outubro de 2022

Portaria 976/2022-R Alterar a Portaria nº 1307/2019, publicada em 11/11/2019, que constituiu o Fórum Permanente de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 906/2022-R Constituir a Comissão Organizadora do Proaes 2022-2 em decorrência dos editais 13/2022 – Proaeci/UFES e 14/2022 – Proaeci/UFES

Portaria 905/2022-R Designar os membros abaixo relacionados para compor a Equipe de Análise de Renda do PROAES 2022-2

Portaria 904/2022-R . Constituir Equipe de Conferência Documental PROAES 2022/2,

Portaria 903/2022-R Constituir Equipe de Conferência Documental no processo de transição para o Auxílio Permanência Unificado

Portaria 328/2022-R Designar Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar proposta de criação de vagas suplementares e/ou vestibular específico de acesso para a população Indígena

Portaria 628/2022-R - Constituir Comissão elaborar uma minuta visando o aperfeiçoamento da Resolução nº 23/2014

Portaria 614/2022-R - Constituir Comissão Especial para Reserva de Vagas (CERV) de 2021/2 e Designar os membros para compor a Equipe de Analistas para Reserva de Vagas (EARV) 2022/2.

Portaria 328/2022-R - Designar Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar proposta de criação de vagas suplementares e/ou vestibular específico de acesso para a população Indígena.

Portaria 68/2022-R - Constitui Equipe de Analistas para Reserva de Vagas (EARV) 2022/1 com a finalidade de executar o processo de análise de renda de candidatos a ingressar na Universidade

Portaria 67/2022-R - Art. 1º. Constituir Comissão Especial para Reserva de Vagas (CERV) de 2022/1, com o objetivo de planejar e acompanhar a execução do processo de análise de renda de candidatos a ingresso na Universidade.

2021

Portaria 597/2021-R - Institui comissão para coordenar a 5ª Chamada de Cadastro da Inclusão e Acessibilidade Digital.

Portaria 545/2021-R - Constitui comissão com a finalidade de planejar e acompanhar a execução para chamada de cadastro referente ao Edital Conjunto nº 12/2021 PROAECI/PROLIND–UFES para o AUXÍLIO INCLUSÃO DIGITAL EMERGENCIAL – Licenciatura Intercultural Indígena Tupinikim e Guarani

Portaria 548/2021-R -  Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

2020

Portaria 453/2020-R -  Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 390/2020-R - Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

Portaria 191/2022-R - Constitui Comissão Interdisciplinar do Programa Bolsa Permanência UFES (Revogada pela Portaria 586 DE 04 DE AGOSTO DE 2023)

Portaria 148/2020-R - Altera a Portaria nº 1307/2019, designando servidores e discentes para compor o Fórum de Assistência Estudantil da UFES. (Revogada pela Portaria Normativa 101/2023 de 24 de agosto de 2023)

2023

Portaria 011/2023 - PROPAES- Instituir Comissão para realizar a 2ª Avaliação de Estágio Probatório da servidora Thalia de Siqueira Lisboa Calado.

ortaria 010/2023 - PROAECI - institui GT para elaborar proposta de Normativa com a finalidade de estabelecer a natureza, diretrizes, atribuições, competências, modo e procedimentos de trabalho da Equipe Psicologia vinculada à Proaeci.

Portaria 009/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Thaisa Sartimi

Portaria 008/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Vanessa Fernandes Domiciano

Portaria 007/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Patricia Vasconcelos Fontana Gasparini

Portaria 006/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Leticia Calvi Pizetta Dadalto

Portaria 005/2023 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Sandra Cristina de Souza Lima.

Portaria 004/2023 - PROAECI - Designar servidores para a Comissão Local do Programa de Gestão e Desempenho (CLPGD).

Portaria 003/2023 - PROAECI - Designar os membros para compor a Comissão de seleção das Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo, conformeEdital nº 002/2023 da PROPLAN

Portaria 002/2023 - PROAECI - Designar membros para instituir a Comissão Especial para apurar possíveis inconsistências referentes ao ingresso via reserva de vagas para estudantes com renda familiar bruta de até 1,5 salários mínimos (cotas sociais), e possíveis inconsistências quanto ao recebimento de auxílios pecuniários do Programa de Assistência Estudantil (PROAES-Ufes).

Portaria 001/2023 - PROAECI - Nomear servidores para compor Comissão de Auditoria da Diretoria de Assistência Estudantil - DAE/PROAECI

2022

Portaria 007/2022 - PROAECI - Nomear servidores para compor Comissão de Auditoria da Diretoria de Assistência Estudantil - DAE/PROAECI (Revogadas pelas Portarias de Pessoal nº 0001/2023)

Portaria 006/2022 - PROAECI - Designar membros para compor Comissão de Revisão de Normativas da Proaeci relacionadas ao novo Auxílio Permanência Unificado que consta das Resoluções 19/2022 e 20/2022 do Cun/UFES.

Portaria 005/2022 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Ellen Almeida dos Santos

Portaria 004/2022 - PROAECI - Portaria de Localização da servidora Giselly Ribeiro Passos Vianna Pianissola

Portaria 003/2022 - PROAECI - Instituir Comissão para realizar a 1ª Avaliação de Estágio Probatório da servidora Thalia de Siqueira Lisboa Calado, com Lotação e Exercício na PROAECI - Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania

Portaria 002/2022 - PROAECI - Altera a Portaria 001/2022 - PROAECI, que constitui a Comissão de Seleção das Bolsas PaEPE II no âmbito da Proaeci

Portaria 001/2022 – PROAECI - Constitui a Comissão de seleção das Bolsas PaEPE II – Apoio Administrativo (EARTE).

2023

Portaria 005/2023 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institui o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

Portaria 004/2023 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institui o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

2022

Portaria 003/2022 – PROAECI -Alterar o nome da Comissão Permanente de Auditoria e Recadastro do Departamento de Assistência Estudantil – DAE/PROAECI

Portaria 002/2022 – PROAECI - Alterar, em parte, a Portaria Normativa nº 01 /2022 - PROAECI que Institu o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.

Portaria 001/2022 – PROAECI - Instituir o Regimento Interno do Fórum de Assistência Estudantil da UFES.