Resoluções

Conselho Nacional de Educação

2012

Resolução nº 1/2012 - CNE/MEC - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

Conselho Universitário

2023

Resolução/CUN/UFES/Nº 51/2023 - Cria o Benefício RU-Ufes para estudantes de graduação presencial com renda familiarbruta mensal per capita média de até 2 (dois) salários mínimos não atendidos pelo Proaes, com o objetivo de ampliar as ações que contribuam para a permanência qualificada dos estudantes na Ufes.

2022

Resolução/CUN/UFES/Nº 20/2022 - Estabelecer as faixas, os valores e a distribuição das bolsas que compõem o Auxílio Permanência Unificado, conforme previsto na Resolução n° 19/2022 - CUn.

Resolução/CUN/UFES/Nº 19/2022 - Regulamenta o Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (Proaes/Ufes), estabelece o formato para os auxílios estudantis e as normas para sua concessão.

2021

Resolução nº 40/2021 - Cun - Institui em caráter provisório e excepcional o “Auxílio-Alimentação Emergencial”, para estudantes cadastradas(os) no Proaes que estejam distantes de seus núcleos familiares e/ou desenvolvam regularmente atividades curriculares presenciais.

Resolução nº 39/2021 - Cun - Cria o Auxílio Especial a Estudantes Indígenas e Quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa BolsaPermanência MEC.

Resolução nº 29/2021 - Cun - Criar o "Auxílio Estudantil Emergencial Temporário” para estudantes que não estejam cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo - Proaes/Ufes, ou que são cadastrados, mas classificados em lista de espera para recebimento dos auxílios pecuniários do programa.

Resolução nº 28/2021 - Cun - Instituir em caráter provisório e excepcional o "Auxílio Permanência Acadêmica - Earte", destinado a proporcionar condições de permanência acadêmica aos estudantes com cadastros deferidos nos Editais nº 10/2021 e nº 11/2021 Proaeci/Ufes e evitar sua evasão, no âmbito do Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial - Earte na Ufes.

Resolução nº 24/2021 - Cun - Alterar o artigo 4º,5º e 6º da Resolução nº 35/2020 - Cun.

Resolução nº 18/2021 - Cun - Institui em caráter provisório e excepcional o “AuxílioAlimentação Emergencial – atividades presenciais”, para estudantes cadastradas/os no Proaes que executem regularmente atividades presenciais previstas em conteúdo programático de disciplinas obrigatórias ou optativas em que estejam matriculadas/os.

2020

Resolução nº 37/2020 - Cun - Regulamenta a reorganização das atividades administrativas e acadêmicas, assim como eventos no âmbito da Ufes como medida de prevenção à Covid-19 e o retorno gradual e seguro às atividades presenciais.

Resolução nº 35/2020 - Cun - Converte, em caráter excepcional e temporário, os auxílios moradia, transporte e material de consumo previsto no Proaes-Ufes em “Auxílio Permanência Emergencial” devido à pandemia (Covid-19). (Sinalizamos a perda de vigência pois os efeitos se exauriram em decurso do tempo)

Resolução nº 24/2020 - Cun - Cria o Auxílio Emergencial de Inclusão e Acessibilidade Digital para os estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, visando a contribuir para a inclusão e acessibilidade digital no desenvolvimento das atividades acadêmicas realizadas praticadas pelo EnsinoAprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte). (Sinalizamos a perda de vigência pois os efeitos se exauriram em decurso do tempo)

Resolução nº 17/2020 - Cun -Altera a Resolução nº 27/2016 do Conselho Universitário, estabelecendo que os servidores públicos em geral, inclusive os docentes e/ou técnicosadministrativos em Educação da Ufes ou de quaisquer outras instituições/órgãos da administração pública direta ou indireta que estejam temporariamente na situação de discentes na Universidade, e que recebem quaisquer tipos de auxílio-alimentação, deverão ser enquadrados na categoria de usuários regulares.

Resolução nº 06/2020 - Cun - Tornada sem efeito pela Resolução nº 35/2020 deste Conselho. - Regulamenta a reorganização das atividades acadêmicas, administrativas e eventos no âmbito da Ufes como medida de prevenção à Covid-19.Converter em caráter provisório e de excepcionalidade o “auxílioalimentação” em “auxílio alimentação pecuniário emergencial” durante o período de suspensão das atividades, estabelecido por meio da Resolução nº 04, de 18 de março de 2020, do Conselho Universitário - CUn.

2019

Resolução nº 19/2019 - Cun - Regula a utilização e o acesso aos Restaurantes Universitários (RUs) da Ufes.

Resolução nº 18/2019 - Cun - Estabelece o valor de R$ 5,00 (Cinco reais) para estudantes regulares da UFES.

2016

Resolução 42/2016 CUn - Autorizar a inclusão dos estudantes estrangeiros do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) no Programa de Assistência Estudantil (PROAES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), desde que respeitados os seguintes critérios:

Resolução nº 27/2016 - Cun - Alterada pela Resolução nº 17/2020 deste Conselho - Estabelece o valor das refeições praticado pelos Restaurantes Universitários dos campi da UFES para usuários regulares – docentes e técnicos administrativos em Educação – usuários especiais e usuários visitantes desta Universidade.

2014

Resolução nº 56/2014 - CUn - Aprova o Calendário Acadêmico desta Universidade para o ano letivo de 2015.

Resolução nº 30/2014 - Cun - Autorizar o Restaurante Universitário a servir refeições aos filhos(as) de estudantes devidamente cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com idade de até 06 (seis) anos e 11 (onze) meses de idade, acompanhados(as) do pai ou da mãe, pelo mesmo valor estabelecido para estes.

Resolução nº 23/2014 - Cun - Aprova a utilização do nome social por discentes, técnico-administrativos e docentes da UFES.

Resolução n° 09/2014 - CUn - Cria a Pró-Reitoria e Assuntos Estudantis e Cidadania - PROAECI.

Resolução nº 08/2014 - CUn - Cria a nova estrutura organizacional da Universidade Federal do Espírito Santo, incluindo a PROAECI.

2013

Resolução nº 50/2013 - CUn - Estabelece critérios  para a concessão de apoio financeiro para participar de atividades/eventos.

2009

Resolução nº 36/2009 - CUn - Estabelece valor para as refeições dos Restaurantes Universitários da UFES.

Resolução nº 03/2009 - CUn - Plano de Assistência Estudantil da UFES.

2003

Resolução nº 13/2003 - Cun - Regulamenta as atividades de recepção aos calouros.

Conselho de Ensino e Pesquisa

2012

Resolução nº 35 2012 - CEPE.pdf - Reserva de Vagas nos Processos Seletivos para ingresso nos cursos de graduação.