Auxílio-Alimentação Emergencial e transição de contrato de mão-de-obra terceirizada no RU

A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil (Propaes)  informa que lançará na próxima segunda-feira (24/06) edital de cadastro para concessão do Auxílio-Alimentação Emergencial. A medida visa subsidiar as despesas com alimentação e contribuir com a permanência universitária de estudantes durante o período de transição do contrato de mão-de-obra terceirizada dos Restaurantes Universitários (RUs), que pode chegar à semana do dia 15 de julho (semana de provas finais, segundo o calendário acadêmico), após o término do contrato atual (em 12/07) o que impossibilitaria o funcionamento dos RUs nesse período, caso isso ocorra o auxílio pago aos estudantes deferidos no cadastrado do auxílio.

Assim, o auxílio tem como objetivo subsidiar as despesas com alimentação e contribuir com a permanência universitária de estudantes de graduação presencial, com cadastro ativo no Proaes, e que estejam com matrícula regular em disciplinas, no período em que os Restaurantes Universitários permanecerem com as atividades de atendimento aos usuários suspensas, caso ocorra.

Do edital do Auxílio-Alimentação Emergencial 

O edital será publicado na próxima segunda-feira (24/06) e será destinado a estudantes de graduação presencial, com cadastro ativo no Proaes, e que estejam com matrícula regular em disciplinas. O prazo de inscrição será de 24 a 27/06 e o resultado final será divulgado no dia 03/07.

O valor do “Auxílio-Alimentação Emergencial” a ser pago será de R$ 20,00 (vinte reais) por dia letivo em que as atividades de funcionamento do Restaurante Universitário se mantiverem suspensas e deixará de ser pago assim que o funcionamento do Restaurante Universitário for normalizado. A proposta é que o valor seja pago antecipadamente de forma a garantir que o estudante acesse o valor para adquirir suas refeições.

A solicitação deverá ser feita a partir do Portal da Assistência Estudantil, na aba solicitações, clicando-se em “Solicitar Auxílio-Alimentação Emergencial”, no período de inscrição (de 24 a 27/06).

Do contrato de mão-de-obra terceirizada no RU

Os Restaurantes Universitários são geridos pela Diretoria de Gestão dos Restaurantes (DGR), porém a execução das atividades operacionais relacionadas a produção dos alimentos é realizada por colaboradores terceirizados, que são vinculados a empresa terceirizada escolhida a partir de processo de licitação. 

O atual contrato se encerra no dia 12/07 e poderia ser renovado, contudo, a empresa atual manifestou desinteresse em sua renovação ainda em dezembro de 2023. Assim, a partir da manifestação a DGR iniciou o planejamento de nova licitação, cujo processo digital foi protocolado em 16/01/2024 e, após a fase de instrução processual ocorrida na DGR, foi encaminhado para o setor na UFES responsável por licitações em 20/03, desde então segue em licitação (análise jurídica, pregão, análise de propostas, habilitação, recurso e contrato), na fase de recurso, e  em vias de se encerrar com habilitação de empresa para novo contrato.

Do atendimento

A Ufes possui cinco restaurantes, um em cada campus universitário e em Jerônimo Monteiro, em períodos de normalidade, são servidas cerca de oito mil refeições diariamente. O RU de Goiabeiras é o maior deles, servindo cerca de 5.500 refeições por dia. A gestão dos serviços é realizada por servidores da  Universidade e a operação da produção por colaboradores de empresas terceirizadas.

O cardápio é planejado e elaborado mensalmente pela equipe de nutricionistas, todas servidoras da UFES, atentando para fatores como custo, correto armazenamento e a recepção dos produtos utilizados. Os fornecedores são previamente selecionados, garantindo a qualidade dos gêneros utilizados.

O atendimento aos usuários ocorre de 2ª a 6ª feira e  para os cerca de 5000 estudantes assistidos pelo PROAES, a refeição é gratuita, para os demais estudantes a refeição custa R$ 5,00 e para os demais usuários a refeição custa R$ 9,50. Em média, o custo da refeição é de R$ 14,61* e o financiamento, em um exercício financeiro, é feito em parte (cerca de 30%) com recursos provenientes do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), outros cerca de 10% é financiado pela arrecadação com a venda dos tickets e o restante (cerca de 60%) é financiado com recursos próprios da UFES, evidenciando o esforço da gestão no financiamento dos RUs.

*Custo unitário consolidado da refeição no mês de abril de 2024.