Informações Gerais

- PORTARIA No - 389, DE 9 DE MAIO DE 2013 (MEC) - Cria, no âmbito do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Programa de Bolsa Permanência, destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior; 

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (PROAECI) - Regulamenta o procedimento padrão referente ao monitoramento acadêmico dos estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo cadastrados no Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC) e dá outras providências.

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO - ESTUDANTE INDÍGENA

AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO – ESTUDANTE QUILOMBOLA

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E DE RESIDÊNCIA (PARA ESTUDANTE INDÍGENA)

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E DE RESIDÊNCIA (PARA ESTUDANTE QUILOMBOLA)

TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSISTA

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA – PBP (MEC)